Eleições nos EUA. Quem tem medo do Tea Party?

Depois do final das eleições no Brasil, nosso país voltou seus olhos para onde o resto do mundo já olhava: as eleições nos EUA, que renovou a Câmara dos Deputados e parte do Senado, além de alguns Estados terem escolhido novos governadores e também votado algumas leis. O destaque nessas leis foi a derrota da proposta de legalizar a maconha no estado da Califórnia.

Mas o que mais chamou a atenção da imprensa brasileira e de boa parte do mundo foi a ascensão de políticos conservadores do movimento intitulado Tea Party. E chama a atenção a ignorância (para não dizer má fé) de alguns analistas políticos e jornalistas brasileiros. Mas essas duras críticas feitas ao Tea Party tanto por quem apoiou Serra quanto por quem apoiou Dilma, serviu para reforçar a tese de que não existe direita no Brasil.

Basicamente, as propostas do Tea Party consistem na redução de impostos e dos gastos públicos e a não aprovação de qualquer lei que fira a Constituição Americana. É engraçado que um movimento desse seja demonizado pelas mesmas pessoas que aqui no Brasil também querem redução de impostos e cumprimento da Constituição Federal.

Onde estaria então a diferença? Nos gastos. Aqui no Brasil, as pessoas acham que governo bom é aquele que torra seu dinheiro e mostra grandes obras (ainda que sejam inúteis e/ou superfaturadas). Nos EUA, as pessoas prezam pela liberdade de escolha e a fiscalização dos gastos públicos. Não é à toa que a maioria dos americanos foi contra a reforma no sistema de saúde, que garante uma cobertura praticamente universal. Agora, imaginem aqui no Brasil se algum político defendesse o fim do SUS? O horror dos horrores.

O “tea partiers” são conservadores e se orgulham disso. Mais um motivo para haver preconceito por parte do senso comum brasileiro. Mas ninguém leva em consideração o fato de que ser um conservador nos EUA tem uma definição diferente de ser conservador no Brasil. Enquanto aqui quem é tachado de conservador é aquele que defende nossa histórica simbiose entre o público e o privado e a manutenção das velhas elites no poder. Já nos EUA, ser conservador é conservar os valores nos quais foi construída a nação mais poderosa do mundo, sendo o principal valor, a liberdade.

Por isso, algumas afirmações feitas por aqui sem nenhum fundamento, confundem os brasileiros. O Tea Party é acusado de ser racista e xenófobo, apesar terem eleito um governador negro na Carolina do Sul (que fica numa região extremamente racista), e um senador filho de cubanos na Flórida. À propósito, o senador em questão é Marco Rubio, que está cotado para fazer parte da chapa presidencial em 2012. Algumas proposições de tea partiers, como a de que alguns deles defendem o ensino do criacionismo nas escolas, foram enfatizadas pela mídia brasileira, mas esqueceram de dizer as propostas libertárias de desregulamentação por parte do governo federal e até mesmo a legalização da educação domiciliar, defendida por boa parte dos membros do Tea Party.

Alguns também falam do medo da política externa prejudicar os latino-americanos e voltar a política de intervenção feita pelos republicanos, sendo que grande parte do Tea Party tem aversão a essas políticas. Tanto que alguns deles são favoráveis até mesmo à saída dos EUA de organismos internacionais (entre eles, a ONU). Não é a toa que um provável candidato nas primárias republicanas em 2012, Ron Paul (que já foi citado neste blog e é apoiado pela ala mais libertária do Tea Party), que defende não só a saída dos EUA da ONU, mas também da OTAN, da OMC e do FMI, diz que os outros países devem copiar o modelo americano pelo exemplo, e não pela força, e que as relações entre países devem se dar de acordo com a vontade dos indivíduos e não por vontade do Estado. Tanto que defende retirada imediata das tropas americanas fora do país e restabelecimento das transações e vôos comerciais com Cuba e Irã.

Tudo isso mostra o equívoco do “Efeito Regina Duarte” que nossos “intelectuais” e mídia vem propagando em relação ao novo quadro político americano. É extremamente importante termos cuidado com a avaliação simplista que a imprensa brasileira, contaminada pelo estatismo do pensamento vigente no Brasil, que acha que esse é um movimento de lunáticos. Só vamos saber, esperando ver a ação deles agora no Congresso, onde eles conquistaram um número considerável de cadeiras.

É possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade

Tem uma coisa que me nunca me surpreende, mas que sempre me deixa constrangido, é a falta de ceticismo e a prontidão de sempre daqueles que votam no PT para exaltar seus candidatos e fazer duras críticas aos outros sem qualquer critério. Entretanto, não dá para não elogiar a criatividade dessas pessoas.

Neste final de semana, foram divulgados alguns panfletos com comparativos entre o governo FHC e Lula. Estas comparações sempre são feitas de uma forma não muito honesta intelectualmente falando e desta vez não foi diferente. ATUALIZAÇÃO: Veja-os aqui e aqui.

Comparações são importantes. Mas isso não significa que vários fatores deixem de ser levados em conta. Os méritos do governo anterior são absolutamente desprezados, além de o fato de que a comparação feita com algo anterior é naturalmente vantajosa, já que um governo responsável (e o do Lula em muitos aspectos inegavelmente foi) vai aprender com os erros e manter os acertos do governo passado. E o governo FHC não teve muito o que aprender com Collor e Sarney, seus antecessores. Itamar não conta, já que ele participou daquele governo. Sem contar o fato de que a imagem do Brasil no exterior não era das melhores em termos de economia, visto que anteriormente ao Brasil de FHC, vivemos em um país de economia fechada, hiperinflação e até uma moratória. Durante o governo FHC, o Brasil criou bases sólidas da economia, o que fez com que o país recuperasse a credibilidade perante os investidores. O que o panfleto chamou de efeito “Regina Duarte” não era um medo injustificado dos mercados, já que o PT lutou contra praticamente todas essas mudanças na economia brasileira.

Juntando isso ao fato de que o governo de FHC passou por quatro crises internacionais (sem que fosse possível ampliar as reservas de dólares para segurá-las como o PT pôde fazer). Nem por isso, houve uma diminuição do PIB per capita e aumento da miséria relevantes durante o governo FHC. E as bases para uma melhora da distribuição de renda já haviam sido construídas anteriormente pelos programas sociais e, naturalmente, pela queda drástica da inflação, que é a pior inimiga das pessoas de baixa renda.

Penso ser extremamente demagógico fazer a comparação entre a quantidade de escolas técnicas e universidades pelo governo federal, sem sabermos se esse modelo realmente vai dar certo. Isso vai aumentar o número de vagas gratuitas no ensino superior, mas é muito cedo para dizer se isso vai ser determinante em uma diminuição das desigualdades e a ampliação das pesquisas na velocidade que poderia ter, sem contar a quantidade enorme de gastos inúteis que vão invariavelmente serem feitos, ocasionando, evidentemente um aumento de impostos em médio e longo prazo, o que dificulta ainda mais àqueles que se interessam em investir em pesquisa.

Mas o prêmio de afirmação mais leviana vai para o aumento do preço de valor de mercado da Petrobrás, que teria sido obra do governo Lula. Ora, é evidente que isso aconteceu graças à participação do capital privado na empresa. É ridículo afirmar que o pré-sal foi descoberto graças ao governo Lula, sendo que só agora depois de muitos anos, com pessoas visando o lucro, que a Petrobrás se tornou grande, embora hoje tenha perdido o posto de empresa de maior valor de mercado para a Vale, hoje totalmente privatizada e que retrógrados pretendem reestatizá-la.

Portanto, como dizia a antológica propaganda da Folha sobre Hitler (que ilustra esse post),  é possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade. O único mérito real do governo Lula mostrado neste panfleto é o aumento das exportações, que foi ocasionado por uma ampliação do comércio exterior. Fora isso, tudo não passa de números vazios, que só enganam quem não quer fazer uma análise mais profunda de questões relevantes.

 

Serra: candidato da direita? (Parte 2) – O discurso do “neoliberal” gastador e o liberalismo verde.

Recentemente, o site Ordem Livre publicou uma pesquisa sobre qual seria a melhor forma de manter a austeridade fiscal de acordo com a população daquela país. O Brasil, país claramente estatista, foi o país onde as pessoas foram menos favoráveis a aumentos de impostos, preferindo o corte de serviços públicos. O resultado da pesquisa, embora não seja definitivo para mostrar uma alteração ideológica dos brasileiros, mostra que as pessoas vem percebendo que o Estado não é o melhor condutor da vida de cada um.

José Serra, que é chamado de candidato “neoliberal” pelos seus detratores, vem anunciando como suas principais propostas o aumento do salário mínimo e reajuste de 10% para aposentados e pensionistas.  Isso significa, obviamente, aumento de gastos e um consequente aumento de impostos e/ou do déficit público. Ou seja, Serra pode ser tudo, menos liberal, neoliberal ou coisa assim.

A propósito, não podemos dizer que no pleito tenha um candidato que defende austeridade fiscal e diminuição do Estado de forma intensa, bandeiras da direita ideológica, o que é bem diferente daquilo que se convencionou chamar de direita no Brasil, que são os fisiológicos e oportunistas que existem em qualquer partido.

Por incrível que pareça, a candidata que tem um discurso mais próximo disso, é Marina Silva. Enquanto em praticamente todos os países do mundo, os verdes se aliam com a esquerda, os verdes aqui no Brasil possuem um discurso mais liberal. E isso é fruto de uma conclusão pragmática das principais lideranças, que percebem que o tamanho do Estado brasileiro chegou a um nível “leviatânico”, termo esse que foi usado por Eduardo Giannetti, que coordena o programa econômico de Marina.

Pensando de uma forma pragmática, pois seria difícil Marina virar contra Serra em apenas uma semana de campanha a mais, o cenário melhor que se desenha é a possibilidade de segundo turno entre Serra e Dilma. Aécio já sinalizou que seria interessante em um segundo turno o PSDB incorporar propostas do PV. Diminuir o tamanho do Estado seria uma excelente, já que tudo que o Serra apresentou na campanha soa demagógico e nada muito diferente daquilo que a Dilma defende.

Ficha Limpa, Judiciário e os Partidos Políticos

A semana passada foi marcada pelo impasse no STF em relação ao Ficha Limpa. Mas de acordo com o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, predomina a decisão da entidade que considera a lei constitucional e vale para esse ano.

Nota de Esclarecimento

Em virtude de recentes notícias citando o nome do Instituto Contra Corrente, eu, na condição de presidente da entidade venho esclarecer os fatos noticiados que a envolvem, bem como o de um membro da diretoria do instituto, que é também membro do Conselho Municipal de Saúde.

É necessário salientar que todo este problema envolvendo o nome do Instituto Contra Corrente é em virtude de uma reivindicação que decidimos tornar pública, em decorrência da transformação da Clínica Civil em 100% SUS e a proposta que a  mesma seja revertida em Serviço de Atenção Obstétrica e Neonatal, ao manifestarmos em nosso site no dia 1º de Junho de 2010. Protocolamos ofício via e-mail ao presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Cleber Humberto de Souza Ramos no dia 28 de Maio de 2010. No dia 26 de Julho de 2010, o Diretor Administrativo do Instituto Contra Corrente, Evandro Souza, falou em reunião do Conselho Municipal de Saúde acerca da proposta. Esta proposta foi divulgada pelo no site do Instituto Contra Corrente no dia 11 de Junho de 2010 no post “O retorno das Pílulas”.

A reivindicação em questão, que é a do uso da Clínica Civil pelo SUS, é uma luta antiga da sociedade uberabense, sendo que o próprio Evandro, na condição de servidor da UFTM e sindicalista (Sinte-Med), já lutou diversas vezes para que isso acontecesse (link para uma matéria do Jornal de Uberaba de 2009). Todavia, a proposta de transformá-la em Serviço de Atenção Obstétrica e Neonatal já havia sido discutida dentro da UFTM, mas nós do Instituto Contra Corrente devido ao fato que a maternidade atual não atende as exigências da ANVISA, decidimos intensificar a luta por esta proposta junto à sociedade civil. A partir do acatamento da proposta pelo Conselho Municipal de Saúde, esta proposta se torna da população uberabense, pois vai beneficiar a cidade e a região.

Causa-me muita estranheza da parte de algumas pessoas dizer que não houve contribuição anterior para a transformação da Clínica Civil em 100% SUS. Uma pesquisa simples ao consultar qualquer servidor com idoneidade e boa memória da UFTM, vai se lembrar da antiga luta para que isso ocorresse, e que o atual Diretor Administrativo do Instituto Contra Corrente sempre esteve presente.

Tudo isso mostra que o sujeito que, não sei por qual motivo, resolve cometer este tipo de atitude que em nada contribui para a discussão da melhoria da saúde de nossa cidade, e, quero acreditar que isso seja pura preguiça de fazer uma pesquisa mais detalhada sobre o assunto, pois não é possível que alguém que represente legalmente os usuários do SUS em Uberaba, trate esse assunto usando de difamação, mentiras, leviandades e “faniquitos” na imprensa local contra pessoas que querem contribuir. É inadmissível que pessoas públicas tenham comportamento tão torpe, justamente neste momento que deveria ser de união para que a sociedade lute unida por esta proposta.

Por fim, gostaria de deixar claro que, não há preocupação com nenhum questionamento que possa ser feito acerca dos atos do Instituto, tampouco de seus integrantes individualmente. Por isso, coloco-me à disposição para qualquer questionamento sobre o que foi feito pelo Instituto Contra Corrente e seus membros a respeito da luta pela transformação da Clínica Civil em 100% SUS pelo e-mail gabrielmendes21@gmail.com, E que fique claro que não foi citado nenhum nome devido à forma covarde com que o Instituto Contra Corrente foi citado por um anônimo na coluna de hoje do Wellington Cardoso Ramos no Jornal da Manhã.

Sem mais,

Gabriel Mendes

Presidente do Instituto Contra Corrente

Transformação da Clínica Civil em Serviço de Atenção Obstétrica é defendida por Instituto*

*Por Renata Vendramini, do Jornal de Uberaba

Os integrantes do Instituto “Contra Corrente” em Uberaba encaminharam ao Conselho Municipal de Saúde, no mês passado, proposta que a Clínica Civil seja transformada no Serviço de Atenção Obstétrica Neonatal, que posteriormente foi aprovada. Agora eles desejam reforçar a aprovação do conselho, que também é uma vontade da população uberabense.
“Reforçar essa aprovação é fazer com que os gestores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) repensem no assunto e acatem a decisão da sociedade uberabense, que em reunião exclusiva, aprovou por unanimidade no Conselho Municipal de Saúde, que a Clínica Civil do HC da UFTM seja transformada em Serviço de Atenção Obstétrica e Neonatal, conforme resolução da Anvisa de Nº 36″, ressalta o sociólogo e diretor administrativo do Instituto “Contra Corrente”, Evandro Souza.
De acordo com Evandro, hoje o Hospital de Clínicas da UFTM não atende as resoluções da Anvisa e nem as portarias do Ministério da Saúde.
“Somos a favor da transformação da Clínica Civil em Serviço de Atenção Obstétrica Neonatal primeiramente, porque hoje o serviço de maternidade está totalmente irregular, além da área onde ele funciona ser inadequada para as parturientes e seus bebês. Ela não tem uma entrada separada do Hospital de Clínicas, uma vez que a gestante não é um doente. Não pode entrar via pronto-socorro”, ressalta o diretor.
O sociólogo ainda esclarece, que é necessário ter um alojamento materno para que a mãe fique com o seu bebê, sem contar na questão do parto humanizado, onde o pai pode ficar durante o parto até a sua finalização acompanhando a gestante. “Atualmente não há espaço físico suficiente para atender a essas propostas necessárias”.
Conforme Evandro, a Clínica Civil já atende as portarias da Anvisa, mas, com a transformação, o Hospital de Clínicas da UFTM também atenderá.
“Sabemos que as questões pessoais e equivocadas de alguns segmentos do HC/UFTM têm colocado obstáculos para que essa proposta não se concretize, mas vamos lutar para que isso mude”.
O Hospital de Clínicas há muito tempo vem perdendo recursos financeiros por não atender projetos voltados à gestante e à criança. “Um deles é o projeto ‘Hospital Amigo da Criança’ que acolhe desde a gestação até o nascimento, entre outros de suma relevância ao atendimento humanizado. A sociedade uberabense tem o direito de manifestar sua vontade quanto aos rumos da instituição, pois ela presta serviços ao povo”, conclui o sociólogo.

Serra: candidato da direita? (Parte 1) – A ausência de liberais no pleito e o posicionamento equivocado do PSDB

É comum setores alguns setores da mídia que, por falta de conhecimento ou mesmo má fé, validam acusações de adversários de que Serra seja um candidato da direita ou um “neoliberal”, adjetivo que nem mesmo a grande maioria da esquerda tem um consenso sobre o que significa.

Financiamento de campanhas eleitorais. Quanto vale um voto?

São poucas as pessoas que conhecem quem financia os políticos. A isso muito se deve ao dinheiro não contabilizado (vulgo caixa 2), mas também ao desconhecimento da dimensão da importância do dinheiro em uma campanha eleitoral. Leis restritivas aparecem a cada campanha, mas nada que tenha evitado que altas quantias de recursos financeiros continuassem a serem usados. O candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, levantou esta questão em seu horário eleitoral.

O debate Folha/UOL

Foi realizado ontem o primeiro debate de candidatos à presidência transmitido pela internet no Brasil, pelo portal UOL e pelo jornal Folha de São Paulo. Clicando aqui é possível ver os vídeos separados por bloco, bem como um resumo do que cada candidato falou.

De um modo geral, foi um excelente debate para quem o assistiu. Como não há grandes diferenças entre as propostas dos principais candidatos, os temas que mais chamaram a atenção foram aqueles que são teoricamente os pontos fracos de cada candidatura: a questão ética por parte do PT e a questão das privatizações e o governo FHC, por parte do PSDB, sendo que este último foi muito abordado devido à insistência de Dilma.

O primeiro dia de horário eleitoral

O blog volta depois de exatos dois meses de hibernação para falar daquilo que grande parte dos brasileiros começou a discutir com maior intensidade a partir de hoje: a campanha eleitoral.

Mais precisamente, o comentário é acerca do primeiro dia de propaganda gratuita na TV, esta excrescência contida na legislação eleitoral do Brasil. Com seus tempos de TV definidos pelos conchavos feitos em junho para definir as coligações, a propaganda eleitoral é um dos motivos pelos quais presenciamos as alianças bizarras que acontecem no Brasil. Isso sem contar no sistema proporcional que favorece os grandes partidos e a quantidade de dinheiro que se deixa de arrecadar. Não que o governo arrecadar menos seja uma coisa ruim, mas eu suspeito que grande parte das emissoras de TV que recebem benefícios fiscais para transmitir o horário eleitoral, preferiria estar transmitindo sua programação normal.

Chega de tergiversar. Vamos falar dos programas de hoje. Em ordem crescente de relevância:

Tributos (Parte 2 de 5) – A alta carga tributária, o crescimento econômico brasileiro e as formas de roubar o povo “dentro da lei.”

Continuando com a série de posts sobre a questão tributária do Brasil, vamos falar sobre o problema mais evidente: no Brasil se paga muitos impostos. No primeiro post, há uma lista mostrando quanto do preço final de cada produto vai para o governo. Neles estão embutidos, impostos, taxas, contribuições e os encargos trabalhistas.

Todos nós sabemos que isso é nocivo para a população em geral e também ao sistema produtivo, até porque o retorno que temos do Estado não é o maior possível. Mas pensar que, em vez de diminuir impostos, devemos lutar por melhor uso destes, é um erro grave, já que o sistema de arrecadação e gastos do nosso país é um prato cheio para corruptos e favorecem as grandes empresas (mais nos próximos posts). Além disso, a manutenção de uma alta carga tributária diminui o poder de compra, poupança e investimento da população e faz com que o Brasil cresça menos do que sua capacidade.

Há outras questões que envolvem o aumento da arrecadação. Vejamos a comparação entre a arrecadação do governo em 2008 e 2009, com base no Impostômetro, painel instalado no centro de São Paulo para mostrar o quanto pagamos de tributos. Em 2008, o Brasil passou a marca de R$1 trilhão em 16 de Dezembro. Em 2009, essa marca foi batida três dias antes, o que é bastante tempo se considerarmos a grande quantidade de dinheiro que o governo nos toma em um único dia. Houve, portanto, um aumento de impostos, certo? Errado!

O retorno das pílulas

Ficha Limpa – Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que políticos com condenação na justiça não poderão se candidatar já nessas eleições. Aproveitamos o espaço para agradecer a todos que estiveram junto conosco desde 2008, quando foi uma época de intensa coleta de assinaturas em Uberaba, mesmo tendo poucos apoiadores. O movimento ganhou força na reta final, mas muitas dificuldades foram enfrentadas para a aprovação do texto no Congresso Nacional. De qualquer forma, venceu a mobilização popular. Como muitos pré-candidatos possuem ficha suja, vamos ver como será o comportamento dos nossos tribunais.

Clínica Civil – Após a manifestação a favor do fechamento da Clínica Civil, entidade que funciona com estrutura pública para fins privados, o Instituto Contra Corrente defende que o espaço seja transformado em um Serviço de Atenção Obstétrica e Neonatal, uma vez que o espaço atual não atende às exigências da ANVISA. Esta proposta será enviada ao presidente da Comissão de Saúde, vereador Cléber Cabeludo (PMDB), para que este, como representante da população, tenha respaldo para obter esta conquista para Uberaba. Clique aqui para ver a matéria do Jornal de Uberaba sobre a primeira manifestação.

Blog – Nas quintas-feiras, o blog será atualizado com posts sobre economia. Na semana que vem, daremos continuidade à série de posts sobre tributos. Como se vê, no Brasil existe um consenso com o fato de que pagamos muitos impostos, mas a população em geral prefere que eles sejam mais “bem administrados” do que reduzidos. Isso por causa de questões ideológicas  favoráveis ao intervencionismo estatal, impregnadas na mídia, nas universidade e em qualquer parte do governo. Vamos questionar o estatismo vigente no pensamento político brasileiro e desconstruir alguns conceitos que existem apenas em nosso país.

Sugestão de leitura - O livro O Caminho da Servidão, de Friedrich von Hayek está no topo da lista de mais vendidos do site Amazon.com. Isso se deve ao fato de que os americanos começam a perceber que o intervencionismo do governo foi o grande causador da crise econômica por lá, e muitos pensadores críticos dos últimos governos americanos, que frequentemente manipularam de forma irresponsável a emissão de moeda e crédito, e tiveram gastos excessivos com coisas inúteis, como as guerras. O livro aponta o liberalismo como um movimento realmente revolucionário em contraposição ao conservadorismo e ao socialismo. A quem se interessar, o livro está disponível para leitura gratuitamente no site do Instituto Ludwig von Mises Brasil. Aproveite para conferir outros artigos do site, que apesar de ainda ser extremamente polêmico no Brasil, possui ideias que crescem de forma significativa em boa parte do mundo.

Manifesto exigindo o fechamento imediato da Clínica Civil da UFTM

Nós do Instituto Contra Corrente viemos manifestar nossa indignação em relação à questão da Clínica Civil.

É de conhecimento público o fato de que existe uma portaria nterministerial que foi publicada em outubro de 2007, que estabelecia como critério para certificação de unidades hospitalares públicas como hospitais de ensino que os leitos e procedimentos deveriam ser 100% dedicados ao Sistema Único de Saúde. E a Clínica Civil, por ter sido construída com o dinheiro público e em um terreno pertencente à União, deve, no nosso entendimento, cumprir imediatamente esta portaria. Além da óbvia necessidade de uma adequação legal, é de suma importância que o SUS tenha mais leitos na cidade de Uberaba, já que os atuais não estão atendendo a demanda da cidade e da região. Já é notória a dificuldade de se conseguir leitos atualmente, deixando o cidadão em uma situação inadmissível, já que para marcar consultas e exames, é preciso fazer uma verdadeira via crucis.
É por isso que pedimos que a Secretaria Municipal de Saúde, Câmara Municipal e o Ministério Público Federal tomem providências URGENTES e reivindique junto à UFTM que se cumpra a lei, e faça da clínica civil um hospital acessível a toda a população, ou seja, que o Hospital de Clinicas seja 100% SUS.
Queremos o cumprimento imediato do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF, que foi pactuado pelo MEC, MS e ANDIFES. A sociedade não pode ficar refém da ganância de poucos que usam da coisa pública para fins privados.

Gabriel Mendes
Presidente do Instituto Contra Corrente

Evandro Souza
Diretor Administrativo do Instituto Contra Corrente

Tributos (Parte 1 de 5) – Introdução

No final de maio (mais precisamente este ano no dia 29), o Brasil comemora simbolicamente o fato de deixarmos de pagar tributos ao governo e passamos a trabalhar para nós mesmos. Durante quase meio ano, trabalhamos para sustentar a máquina do Estado, sem receber em troca serviços públicos de qualidade.

Manifestações lembrando este fato estão ocorrendo em todo o país. Algumas delas foram bastante inusitadas, como a que foi promovida pelo Instituto Millenium, que permitiu que motoristas comprassem 20 litros de gasolina em um posto no Rio de Janeiro sem os impostos, baixando o preço para praticamente a metade. Outras manifestações foram e serão promovidas por entidades de classe em várias partes do Brasil mostrando o quanto de impostos há em diversos produtos.

O sistema tributário brasileiro tem pelo menos três problemas graves dos quais falaremos por partes nos próximos posts: a alta carga tributária, o sistema tributário confuso e a centralização excessiva da arrecadação.

Uma das grandes dificuldades de se fazer a reforma tributária é conciliar os diferentes interesses que existem na sociedade brasileira. Governantes, empresários e população em geral de diferentes partes, jamais conseguiram chegar a um consenso em relação ao que seria uma reforma tributária próxima do ideal para a maioria da população. Além disso, há uma discussão ideológica sobre qual seria a melhor coisa a fazer sobre esta questão, mesmo entre as pessoas e entidades que participam destes movimentos. Enquanto uns acreditam que a luta deve ser para a população se conscientizar sobre a alta carga tributária e cobrar dos políticos o melhor uso dos recursos oriundos da produção e do consumo, outros pensam que a economia funcionaria melhor se pagássemos menos impostos, ainda que a oferta de serviços públicos fosse mais baixa, mas que as pessoas pudessem ter condições de pagar por um plano de saúde ou escola para seus filhos por exemplo.

Para encerrar este post que introduz a discussão dos impostos impostos, deixo o link da Calculadora do Imposto, projeto do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que mostra o quanto pagamos de tributo de acordo com a nossa renda, além dos encargos trabalhistas pagos pelos empresários, caso você seja um trabalhador da iniciativa privada.

Por fim, a lista de alguns produtos e a quantidade de impostos que pagamos nos mesmos, de acordo com o IBPT:

- Absorvente  Higiênico  34,48%
- Academia  26,86%
- Achocolatado  38,06%
- Água  37,88%
-  Água  mineral  43,91%
- Água  sanitária  26,05%
- Agulha  33,78%
- Álcool  (material de limpeza)  32,77%
- Álcool  combustível  25,86%
- Aparador  (sala)  37,48%
- Aparelho de  barbear  40,78%
- Arroz  17,24%
- Avental  Médico  30,63%
- Bacalhau  Importado  43,78%
- Batata  11,22%
- Biscoito 37,30%
- Bisturi  39,59%
- Brinquedos  39,70%
- Cachaça  81,87%
- Cachorro- quente  15,28%
- Calça  Jeans  38,53%
- Camisa  34,67%
- Caneta  47,78%
- Canjica  35,38%
- Carne  bovina  17,47%
- Casamento no  civil  16,93%
- Cerveja  54,80%
- Chocolate  38,60%
- Cigarro  80,42%
- Cimento  30,05%
- Conta de  luz  47,08%
- Conta de  telefone  46,12%
- Diesel  40,50%
- Escola  Particular e Curso de Inglês  26,32%
- Escova de  dentes  34,00%
- Farinha de  Trigo  17,34%
- Feijão    17,24%
- Flores  17,71%
- Fogão 4  Bocas  27,28%
- Fralda  descartável  34,21%
- Gás de cozinha  34,04%
- Gasolina  53,03%
- Geladeira  36,98%
- Gelatina  37,19%

- Lápis 34,99%

- Leite  18,65%

- Livros  15,52%

- Macarrão  18,28%

- Manteiga  36,01%

- Medicamentos  de uso humano  33,87%

- Mertiolate/Mercúrio  34,95%
- Microcomputador até R$ 3.000,00  24,30%

- Microondas  (forno)  59,37%

- Moto (acima  de 250 cc)  64,65%
- Moto até 125  CC  43,81%

- Óleo de  cozinha  26,05%
- Ovo de  Páscoa  38,53%
- Ovos de  galinha  20,59%

- Pão  Francês  16,86%

- Passagem  aérea  22,32%
- Pasta de  dentes  34,67%

- Peneira de  Couro  39,80%
- Perfume  importado  78,43%
- Perfume  nacional  69,13%
- Playstation    72,18%

- Preservativo  18,75%
- Protetor  solar  41,74%

- Refrigerante  (lata)  45,80%

- Revistas  18,73%

– Roupas  34,67%

- Seringa  29,92%
- Serviço de TV  por Assinatura  46,12%
- Shampoo  44,20%
- Sonda  Aspiração Traqueal  20,56%
-  Soro  30,05%
- Sorvete   37,98%
- Teatro e  cinema  30,25%
- Telefone  celular  39,80%
- Telefonia  46,17%
- Televisor  44,94%
- Telha  33,95%
- Tênis  Importado 58,59%
- Termômetro  38,93%
- Tijolo  (milheiro)  34,17%
- Tinta  36,17%
- Tipoia  19,51%
- Toalha de  Banho  26,05%
- Toalha de  mesa  26,05%
- Tomate  16,84%
- Transporte  Coletivo  33,75%
- Universidade  (mensalidade)  26,32%
-  Urna  Funerária  35,93%

- Vaso de  plantas  40,62%
- Veículo Celta  1.0  37,55%
-  Veículo  Toyota Corolla 2.0  40,74%
- Vela  40,90%
- Ventilador  34,30%
-  Vestido  34,67%
- Vinagre  33,70%
-  Vinho  54,73%
-  Viola  39,65%
-  Violão  38,77%
-  Wisky  61,22%
-  Xarope para  tosse  34,80%

Eleições na UFTM (Atualizado em tempo real)

*Post enviado por Evandro Souza

O Instituto Contra Corrente está acompanhando a primeira eleição para reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM, 2010.

Entrevistamos a Dra. Dali Fonseca, promotora aposentada e representante da comunidade na Congregação da Universidade, que declarou que o processo está transcorrendo sem incidentes, e que o momento histórico para a universidade e que fica muito feliz em fazer parte dele. Elogiou a postura dos candidatos, de manter uma postura ética e equilibrada em todo o processo, pois democracia é a divergência de ideias e não de pessoas. Disse que o momento é de entrosamento entre todos os cursos, e isso vai faz valer a importância de cada um e o compromisso com a instituição.

O professor Virmondes Rodrigues Junior disse estar tranquilo, pois pôde observar as manifestações espontâneas da maioria da comunidade em apoia-lo, e por isso, as responsabilidades e os compromissos se tornam maiores. Tem observado que os três seguimentos, professores, alunos e servidores, em sua maioria está com a Chapa 1. Encerra dizendo que, todo o processo eleitoral, está transcorrendo de forma transparente e democrática, com a participação de todos, e isso demonstra maturidade da Universidade.

Já o Presidente da Comissão Eleitoral Dr. Nilson de Camargo Roso, nos informa que está satisfeito como o momento, e que é a demonstração da verdadeira democracia. Lembra, que uma universidade, tem cabeças pensantes, e que delas se espera o melhor.

ATUALIZAÇÕES

20:30 – Terminou agora há pouco a votação. Entre os estudantes, apoio maçiço à chapa 1.

20:37 – Ao que tudo indica, a chapa 1 terá votação expressiva. De acordo com a comunidade acadêmica, este resultado foi motivado pela expansão recente da UFTM e o trabalho feito na coordenação do REUNI, que triplicou os cursos da instituição em 4 anos e aumentou em mais de 400% as vagas oferecidas.

20:55 – Dados extra-oficiais da votação:

Técnicos Administrativos: 997 votantes e 393 abstenções.

Docentes: 202 votantes e 22 abstenções.

21:12 – Após a eleição, os candidatos terão seus nomes levados ao MEC e ao Presidente da República. Como se trata de uma lista tríplice, ainda haverá uma indicação de um outro nome pela comunidade. Entretanto, pelo histórico recente de atuação do governo federal no que diz respeito à escolha dos dirigentes de Instituções Federais de Ensino Superior, que é levar em consideração a escolha da comunidade, tudo indica que o prof. Virmondes Rodrigues Junior permanece no cargo de reitor da UFTM por mais 4 anos, tendo como vice-reitora a professora Ana Lúcia de Assis Simões.

22:21 – Encerrada a apuração dos votos dos docentes.

Chapa 1 – 239 votos

Chapa 2 – 57 votos

23:32 – A apuração dos votos dos discentes vai terminar em alguns minutos. Há uma contagem extra-oficial de 2.131 votos válidos e 1.122 abstenções.

23:59 – Apuraçãodos votos dos discentes

Chapa 1 – 1.808 votos

Chapa 2 – 312 votos

00:39 – Já teve início a apuração dos votos do técnicos-administrativos. Era o setor onde supostamente havia mais equilíbrio, mas pelo que consta, não há a menor possibilidade de virada.

01:03 – Acabou. A votação dos técnico-administrativos foi: Chapa 1: 695 e Chapa 2: 277. Portanto, a Chapa 1 venceu de forma expressiva nos três segmentos.

01:11 – Agora os nomes dos professores Virmondes Rodrigues Junior e Ana Lúcia de Assis Simões serão levados ao Conselho Universitário e de lá,  com os outros nomes, para a lista tríplice de onde sairá o nome do reitor da UFTM nos próximos 4 anos.

01:15 – A transmissão em tempo real se encerra agora, agredecendo ao “correspondente” Evandro pelas informações e a todos que nos acompanharam neste primeiro post da volta do blog, já nos proporcionando um bom número de visitas. Continuem acessando o blog e participem sempre deste espaço para discutirmos assuntos de interesse da cidade e do país. Grande abraço!